Como regularizar o meu imóvel?

02/04/2018 Tira Dúvidas

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Você já conferiu se toda a documentação de seu imóvel está em dia? A irregularização de um bem pode gerar sérios problemas para o proprietário, inclusive riscos de uma possível demolição. Resolver isso não difícil. Você precisa se organizar e dedicar algum tempo e dinheiro para regularizar o seu imóvel. Para te orientar, listamos aqui algumas situações comuns e o que fazer.


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Imóvel sem escritura

Dificilmente um imobiliária irá fazer a venda de um imóvel sem escritura. Da mesma forma que, os bancos também não aprovariam financiamento de uma casa, por exemplo, sem escritura. Também conhecido como Certidão de Matrícula, a escritura é o documento que identifica quem é o proprietário do imóvel perante a um registro no cartório.


Se por alguma razão, no passado, você adquiriu um imóvel sem escritura, você pode e deve regularizar essa situação. É um processo caro que costuma durar um ano, e é necessário o suporte de um advogado.   


Se você conseguir localizar os antigos donos, eles devem pedir para que a escritura seja lavrada (emitida). Caso você não os encontre e não tenha nenhum documento que comprove a compra do imóvel, você terá que entrar na justiça com uma ação de usucapião, comprovando que você está morando naquele imóvel há pelo menos cinco anos.


Imóvel sem "habite-se"

Logo após o seu imóvel ser construído, a prefeitura te entrega o documento de "habite-se". Nele consta que a construção da sua casa cumpriu as exigências da região. Se você não tem esse documento, está sujeito a receber cobrança de multas da prefeitura além de pagar o IPTU mais caro, além de ter o seu imóvel desvalorizado no momento da venda devido a essa irregularidade.

 

Para regularizar isso, será necessário contratar um engenheiro para fazer uma inspeção da obra e uma planta para colocá-la de acordo com a lei. Em seguida, você deverá  entrar em contato com a prefeitura para então entregar a planta e pedir a regularização.  


Fique ligado: Se você comprou o apartamento na planta e o habite-se ainda não saiu, espere um pouco mais para se mudar. Você corre o risco de pagar  multa caso entre no imóvel antes da liberação.


 

Imóvel com dívidas

Muitas pessoas aceitam adquirir um imóvel com dívidas como forma de uma melhor negociação no processo de compra do bem. Porém é preciso estar ciente de quais dívidas são para que o seu negócio seja vantajoso. Logo antes da compra, você deve avaliar toda a documentação e situação das contas. Caso o dono não esteja disposto a fornecer as informações, você pode procurar a prefeitura da cidade e síndico do prédio para solicitar o extrato das dívidas. Aqui você deve considerar que existem dois tipos de dívidas: a do imóvel e a do proprietário.

 

A dívida do imóvel costuma ser o atraso de IPTU ou de taxas de condomínio. Já a dívida do proprietário, costuma ser o atraso no financiamento do imóvel  (você deve negociar diretamente com o banco) e contas (luz e água, por exemplo). Avalie bem esse valores, ao fechar a compra, você deverá acrescentar essas dívida com prioridade em seus orçamentos.


          



Imóvel em processo de inventário

Após o falecimento de um parente, a família deve dar entrada no inventário em até 60 dias.

Para regularizar essa situação existem duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. O primeiro caso,  o inventário é feito diretamente no cartório por meio de uma escritura pública

e costuma ser resolvido de forma bem mais rápida, entre 30 a 60 dias. Esse processo acontece quando todos os herdeiros são maiores e estão de acordo sobre a partilha dos bens e não há testamento deixado pelo falecido.  

 

Porém, quando existe um testamento deixado pelo falecido, ou os herdeiros não entram em um consenso ou são menores de idade, será preciso entrar com um processo na justiça e o caso será acompanhado por um juiz.  Em ambos os casos é obrigatória a presença de um advogado.

 

Tirou suas dúvidas? Evite problemas e regularize a situação de seu imóvel. Isso irá adiantar e facilitar bastante o processo de compra e venda.Para saber mais, fale com um de nossos consultores! A Rezende Imóveis oferece toda atenção e uma equipe qualificada para que sua negociação seja um sucesso!