O que é ITBI e por que devemos pagá-lo?

16/02/2018 Mercado Imobiliário/Economia

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O processo de transmissão de bens imóveis pode ser muito complicado em termos burocráticos. Além de toda a documentação, sempre que você quiser comprar ou vender um imóvel também existe um imposto obrigatório que não pode passar batido do seu planejamento: o ITBI.


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Ele é uma parte importante da compra de um imóvel novo, uma vez que garante que todos os registros junto às autoridades competentes e também as transferências estejam nos conformes. Neste post, listamos tudo o que você precisa saber sobre o ITBI . Continue lendo e saiba mais!


O que é ITBI?

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto. Sem a confirmação de pagamento do ITBI, o imóvel não pode ser transferido e a documentação não é liberada. Ele está previsto na Constituição Federal e deve ser regulado pelo Município.

Por que devo pagar o ITBI?

Esse imposto é importante para regularizar o imóvel nos registros públicos e garantir o acesso a serviços como asfaltamento das ruas, coleta de lixo, instalação e abastecimento de água e luz, entre outros.


Além disso, é importante lembrar que os impostos arrecadados são utilizados para o benefício dos próprios cidadãos, assim como o IPTU.

Quando pagar o IBTI?

O ITBI deve ser recolhido pelo município sempre que houver transmissão de um imóvel envolvendo uma pessoa física, exceto em casos de sucessão por falecimento.


Alguns municípios instituem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública, enquanto outros estabelecem que o recolhimento precisa ser efetuado depois do registro da escritura. Fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso!


Os prazos de pagamento também podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. É comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos à efetuação da transmissão do imóvel, mais ou menos após um mês da conclusão da compra.


Quais são as taxas?

A taxa do ITBI é calculada sobre o valor venal do imóvel (o valor de mercado) e a alíquota pode variar em cada município, mas normalmente são estipuladas na casa dos 2% nas grandes cidades brasileiras. Para saber o valor venal basta conferir o seu carnê do IPTU, já que a prefeitura utiliza essa precificação para calcular o imposto.


Quais as alíquotas em Juiz de Fora?

O ITBI é calculado com base nas taxas de IPTU de cada cidade. Portanto, ele pode variar entre 2 e 3%, dependendo da região. Os valores e taxas adicionais podem ser consultados diretamente na Secretaria da Fazenda ou Finanças do Município.

Em Juiz de Fora, a alíquota é a seguinte:

Como calcular o ITBI?

Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazê-lo rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se precisar.


Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Juiz de Fora, onde a alíquota é de 2%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 2% = R$ 4.000,00



Quem deve pagar o ITBI?

O ITBI é normalmente pago pelo comprador. Contudo, as duas partes podem negociar um acordo no qual o vendedor fique responsável pelo pagamento do imposto. Para evitar problemas, o ideal é consultar a legislação da sua cidade.


Existem alguns descontos para contribuintes que comprarem imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.


As transações imobiliárias podem parecer complicadas, mas é tudo uma questão de pesquisa e informação correta. Além disso, é sempre possível ter o auxílio de profissionais com experiência e que podem te ajudar, como o caso de corretores. A Rezende imóveis está preparada para te orientar em todo esse processo.


Agora que você já sabe quais custos terá com a compra do imóvel, é o momento de começar a investir no mercado imobiliário com sucesso.

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