Qual é a diferença entre condomínio e loteamento fechado?

15/06/2018 Compra de Imóveis

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Segurança é um importante fator que muitas famílias têm considerado cada vez mais na hora de comprar um imóvel para morar. O mercado imobiliário oferece diversas opções para os mais variados tipos de demanda, mas quando o assunto é segurança e conforto os condomínios fechados tendem a ser os favoritos.



Porém você sabe as características que definem um condomínio? É comum que algumas pessoas confundam esse modelo residencial com os loteamentos fechados (principalmente quando existe uma portaria na entrada desses lotes). Para esclarecer essa dúvida, confira as informações que separamos abaixo.




Condomínio X Loteamento fechado


A diferença entre esses espaços são estabelecidos por lei. Cada um desses empreendimento tem a sua lei específica em que são definidos os direitos e deveres de cada proprietário.


- Condomínio

Aqui, todo o terreno pertence aos seus moradores, toda a área é privativa. Ou seja, além do lote de terra, as ruas e demais áreas comuns  do empreendimento, como quadra, piscina, salão de festas, área verde, playground…pertencem aos proprietários, porém junto a todas as facilidades e conforto, existem regras a serem cumpridas. Veja alguns exemplos:


- O acesso de entrada  no condomínio é restrito: quem não reside no condomínio precisa ter autorização prévia de algum morador para ter acesso às suas dependências.


- Construção ou reformas internas devem ser comunicadas à empresa administradora do condomínio, e se adequar às normas preestabelecidas pela mesma.


- Muitos condomínios costumam oferecer uma grande infraestrutura de uso comum, o que implica na cobrança de uma taxa de manutenção mensal, a qual todos os condôminos são obrigados a pagar. Em caso de inadimplência, o morador está sujeito a várias penalidades, inclusive a perda do patrimônio para quitar os débitos.



- Loteamento fechado

Nesse caso, apenas a área do lote é privativa. As demais áreas comuns são públicas e  subordinadas diretamente ao poder público municipal. Pela lei que rege os loteamentos, não existe nenhuma cobrança obrigatória de qualquer taxa de manutenção, porém é comum haver uma associação de moradores que, visando um benefício comum de todos que vivem ali, combinam esse esquema a parte.


A filiação desse acordo geralmente não é obrigatória, mas sim facultativa, participa quem quer. Mas há casos em que no registro do loteamento está prevista a obrigatoriedade da filiação como forma de contribuição na taxa de manutenção.


Não existe restrição à entrada no loteamento fechado.  Dependendo do município, a prefeitura pode autorizar a instalação de portaria, guaritas ou mesmo muros para controlar o acesso das pessoas (mediante a apresentação de um documento), mas não proibir o acesso das mesmas nas ruas internas, afinal elas são públicas.


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A definição legal entre condomínio e loteamento fechado se dá no momento em que a empresa responsável pelo empreendimento registra no cartório de imóveis e na prefeitura. Por isso, o comprador interessado em adquirir um imóvel ou um terreno, é importante que se informe ou mesmo consulte no cartório como essa propriedade está registrada para não ter surpresas indesejadas no futuro.


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